Operação Bomba Limpa realiza força-tarefa em postos de combustíveis


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Operação Bomba Limpa realiza força-tarefa em postos de combustíveis

 14/11/2017 – 18:31h – Atualizado em 14/11/2017 – 18:46h

 » Fernanda Domingues

Ação flagrou quase um milhão de litros de combustível sem procedência

A Operação Bomba Limpa atuou nesta terça-feira (14/11) com uma força tarefa composta pelos agentes da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, Procon Estadual, Secretaria de Estado de Fazenda, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e delegacia de Serviços Delegados (DDSD) na fiscalização de dois postos, em Itaborai e Niterói.

 

No Posto de Gasolina Amigão de Itaborai, localizado na Rodovia BR 101, em Itaborai, foram medidos os tanques e verificada uma divergência de 11.000 litros de Diesel comum na análise do livro de movimentação de combustíveis, razão pela qual foram lacrados sete bicos em quatro bombas de combustíveis.
 

Já no Posto Fagundão, localizado na Rua Fagundes Varela, 594, em Icaraí, foram recolhidas pela ANP amostras de combustível para análise de gasolina comum, gasolina aditivada, etanol e Diesel.

O Procon autuou o Posto por ausência da licença ambiental e presença de produtos vencidos na loja de conveniência. Também houve autuação pela cobrança e utilização de espaço não previsto no alvará de funcionamento. Outras irregularidades foram encontradas pelos agentes e o posto foi interditado.
 

O IPEM também autuou o estabelecimento pela falta de visibilidade do visor digital da balança, que pesa produtos na loja de conveniência, que impede o consumidor de acompanhar o peso e valor do produto devido a posição inadequada.
 

A ANP, confirmando o trabalho da equipe de inteligência e monitoramento, constatou que o Livro de Movimentação de Combustível do posto, não mostrava que a quantidade de combustível vendida era superior a adquirida, caracterizando fraude fiscal. Também não havia nota fiscal de compra do combustível armazenado nos tanques e vendido ao consumidor. Esse combustível sem procedência totalizava quase um milhão de litros. Por esse motivo as bombas também foram lacradas.

Para que haja desinterdição, os proprietários do Posto devem regularizar, junto à Secretaria de Fazenda a situação fiscal. Será necessária a arrecadação de imposto e a comprovação do seu recolhimento, bem como devem comprovar, junto à ANP, a origem do combustível comercializado e aguardar a análise que atestará sua qualidade.

Balanço Bomba Limpa

O Governo do Estado do Rio de Janeiro realiza desde 18/02/17 a Operação Bomba Limpa com equipes do Procon-RJ, Secretaria Estadual de Fazenda e agentes da Operação Barreira Fiscal, eles vistoriam semanalmente postos de combustíveis em todo Estado do Rio de Janeiro, com intuito de identificar supostas adulterações e irregularidades que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor.

 

  • Fotos

  • Operação Barreira Fiscal e ANP para fechamento de postos com suspeita  de adulteração de combustível, em Niterói.

    5 fotos | Governo | 14/11/2017

    Operação Barreira Fiscal e ANP




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