O que veremos neste artigo:
Consulta pública do programa Escola Bem-Cuidada finaliza nesta quinta
A consulta pública de Parceria Público-Privada (PPP) do programa Escola Bem-Cuidada está em fase final para receber contribuições da população. O prazo para participar é até o dia 14 de novembro. O projeto prevê obras de construção, reformas, manutenção e serviços não pedagógicos em unidades educacionais do município, com o intuito de melhorar a infraestrutura das escolas e garantir condições adequadas para o ensino.
A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) informa que o edital do projeto está disponível para consulta no site, e as contribuições podem ser feitas através do preenchimento de um formulário online. A intenção é reunir opiniões da sociedade civil e de potenciais interessados para aprimorar a proposta e garantir que as necessidades da comunidade sejam contempladas.
O projeto em detalhes
As obras previstas incluem a construção de dez novas Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emeis) e a reforma da infraestrutura de 96 unidades educacionais já existentes. Além disso, está prevista a manutenção predial e prestação de serviços de zeladoria em 97 unidades educacionais, o que também abrangerá a Escola Municipal João Carlos D’Avila Paixão Côrtes – Emef Laçador.
Para garantir uma melhor gestão do projeto, a PPP será dividida em três blocos, com cada concessionária responsável por operar entre 30 e 40 escolas. Isso permitirá que as obras, manutenção e operação estejam vinculadas no mesmo contrato, garantindo uma gestão mais eficiente e a qualidade dos serviços. O valor estimado do contrato para os três blocos é de R$ 4.474.573.464,00.
A qualidade dos serviços será avaliada mensalmente por meio de indicadores de desempenho, os quais serão aferidos por uma entidade independente e pela opinião dos alunos, professores e diretores das escolas. Essa avaliação terá impacto direto na remuneração da concessionária, incentivando a prestação de um serviço de excelência.
Impacto na educação municipal
Durante os 20 anos de parceria previstos, o parceiro privado será responsável pela contratação e prestação de serviços essenciais, de caráter não pedagógico, que impactam no cotidiano escolar. Serviços como limpeza, controle de pragas, gestão de resíduos sólidos, segurança, tecnologia da informação, entre outros, serão de responsabilidade da concessionária.
As melhorias previstas para a rede municipal de ensino estão alinhadas com estudos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco), que apontam a importância da oferta de infraestrutura educacional de qualidade para o desempenho escolar dos estudantes.
Próximas etapas
Após o período de consulta pública, as sugestões recebidas serão analisadas e incorporadas ao projeto. O próximo passo será o envio do texto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise, com previsão de lançamento da licitação no primeiro semestre de 2024.
A Escola Bem-Cuidada é uma iniciativa que visa garantir condições adequadas para o ensino municipal, proporcionando um ambiente favorável ao aprendizado e contribuindo para o desenvolvimento educacional da comunidade. A participação da população nesse processo é fundamental para assegurar que as necessidades e prioridades locais sejam consideradas, resultando em benefícios diretos para as escolas e seus usuários.
FAQs
Como a população pode contribuir com a consulta pública?
A população pode contribuir acessando o site e preenchendo o formulário online disponibilizado para a consulta pública.
Quais são as próximas etapas do projeto Escola Bem-Cuidada?
Após a consulta pública, as sugestões serão analisadas e incorporadas ao projeto, seguido pelo envio do texto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise e lançamento da licitação no primeiro semestre de 2024.
Conclusão
Em suma, a consulta pública do programa Escola Bem-Cuidada representa uma oportunidade valiosa para a sociedade civil e potenciais interessados contribuírem com sugestões e opiniões, visando aprimorar o projeto de PPP e garantir que as necessidades das escolas municipais sejam atendidas. A iniciativa evidencia o comprometimento com a melhoria da infraestrutura educacional, alinhado às recomendações de organismos internacionais, e promove a participação ativa da comunidade no processo de desenvolvimento educacional.
Fonte: Prefeitura de Porto Alegre