Delegado é exonerado da Secretaria de Segurança Pública para relatar fim de saidinhas – 12/03/2024
O que veremos neste artigo:
- 1 Governo exonerando Guilherme Derrite para relatar projeto sobre saidinhas de presos
- 2 Detalhes do projeto contra saída temporária de presos
- 3 Alterações no texto original do projeto
- 4 Possíveis desdobramentos políticos e vetos
- 5 Entenda a saída temporária de presos
- 6 Resumo: Guilherme Derrite e o projeto contra as saidinhas de presos
- 7 Assista ao vídeo sobre a exoneração de Guilherme Derrite:
Governo exonerando Guilherme Derrite para relatar projeto sobre saidinhas de presos
Guilherme Derrite, secretário da Segurança Pública de São Paulo, foi temporariamente exonerado do cargo para relatar um projeto na Câmara dos Deputados que visa extinguir as saídas temporárias de presos do ordenamento jurídico brasileiro. A ação foi assinada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o secretário-executivo da pasta assumirá durante esse período.
Detalhes do projeto contra saída temporária de presos
O projeto em questão foi previamente relatado por Derrite e agora ele terá a oportunidade de continuar seu trabalho na Câmara dos Deputados. O objetivo é acabar com as saídas temporárias, incluindo as “saidinhas” em datas comemorativas, além das saídas para estudar e trabalhar.
Alterações no texto original do projeto
Durante a tramitação do projeto, algumas mudanças foram feitas, como a extinção das saídas temporárias em datas comemorativas, mas mantendo as saídas para estudar e trabalhar. Além disso, o exame criminológico foi incluído como requisito para a progressão de regime.
Possíveis desdobramentos políticos e vetos
Caso o projeto seja aprovado e encaminhado para sanção, existe a possibilidade de veto parcial por parte do presidente. O tema tem gerado debates intensos devido a casos de detentos beneficiados com a saída temporária que cometeram crimes graves.
Entenda a saída temporária de presos
A saída temporária é um benefício concedido a presos do semiaberto que cumpriram parte de suas penas, permitindo saídas temporárias do presídio em datas específicas ou para trabalho e estudo externos.
Resumo: Guilherme Derrite e o projeto contra as saidinhas de presos
Guilherme Derrite foi exonerado temporariamente para relatar um projeto na Câmara dos Deputados que propõe o fim das saídas temporárias de presos. Com possíveis desdobramentos políticos e debates em curso, a questão continua em destaque na agenda pública do país.