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Governo recorre ao STF para contestar desoneração da folha | CNN PRIME TIME


Governo Lula desafia prorrogação da desoneração da folha

O governo do ex-presidente Lula está enfrentando mais uma controvérsia ao contestar a decisão do congresso de prolongar a desoneração da folha de pagamentos. Essa medida tem gerado bastante polêmica e promete se estender nos próximos meses.

Conflito entre Poderes

O veto do presidente Lula à lei que previa a manutenção do benefício para 17 setores foi derrubado pelo congresso, causando controvérsia. Agora, o governo pretende levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal, buscando questionar a constitucionalidade da prorrogação desse benefício fiscal.

Argumentos do governo

A equipe econômica do governo argumenta que a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos trará um ônus significativo para o orçamento, podendo chegar a cerca de 10 bilhões de reais. Além disso, alega que a reforma da Previdência aprovada em 2019 contém dispositivos que impedem esse tipo de incentivo fiscal.

Estratégias do governo

A estratégia do governo inclui não apenas a ação no STF, mas também o encaminhamento de uma Medida Provisória ao congresso, propondo uma alternativa à desoneração. A expectativa é que a ação chegue ao Supremo ainda nesta semana, com possibilidade de que os ministros concedam uma liminar a favor do governo.

Impacto político e econômico

Toda essa movimentação política tem gerado debate e promete se estender nos próximos meses. A equipe da CNN Brasil está de olho nessa história e trará todas as atualizações sobre o caso.

Conclusão

Com essa atitude, o governo se mostra determinado a enfrentar essa questão e buscar uma solução para os impactos econômicos e políticos gerados pela prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Acompanhe as novidades e posicionamentos sobre esse tema que promete movimentar Brasília e todo o país nos próximos meses.

FAQ

Por que a desoneração da folha de pagamentos é tão polêmica?

A desoneração da folha de pagamentos é polêmica porque envolve questões econômicas e políticas, impactando diretamente o orçamento do governo e setores específicos da economia.

Como o governo pretende contestar a prorrogação da desoneração?

O governo planeja recorrer ao Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade da prorrogação e também encaminhar uma Medida Provisória ao congresso propondo uma alternativa à desoneração.

Quais são os possíveis desfechos desse embate entre o governo e o congresso?

Os possíveis desfechos incluem uma decisão do STF a favor ou contra a prorrogação da desoneração, bem como a aprovação ou rejeição da Medida Provisória proposta pelo governo.

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6 Comentários

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