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Alagoas pede cancelamento de acordos da Braskem no STF


Alagoas pede cancelamento de acordos da Braskem no STF

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, solicitou ao Supremo Tribunal Federal o cancelamento de trechos de acordos firmados pela Braskem com órgãos públicos. Isso ocorre após os danos gerados pela mineradora em Maceió. A ação foi protocolada nesta semana e ficou com a ministra da corte Carmen Lúcia.

Dantas questiona quatro cláusulas de termos firmados entre os anos de 2019, 2020 e 2022. A ação busca invalidar trechos que isentam a empresa da responsabilidade por danos causados pela mineração em Maceió. O principal argumento é que esses acordos violam princípios humanitários e ambientais, além de não cumprirem com o dever de reparação dos danos.

No mês passado, cinco bairros da capital Alagoana tiveram afundamento de solo devido à exploração do minério sal gema realizada pela Braskem. O impacto desses danos foi alto, afetando a qualidade de vida dessas comunidades.

Preocupação com a população afetada

A atitude do governador de Alagoas em solicitar o cancelamento de trechos de acordos com a Braskem demonstra a preocupação com a população afetada. É fundamental que as empresas assumam a responsabilidade por seus impactos ambientais e sociais, buscando medidas de reparação e mitigação.

Espera-se que o Supremo Tribunal Federal analise a ação de forma cuidadosa, levando em consideração os interesses da população e a necessidade de garantir a responsabilização das empresas por danos causados. A busca por justiça ambiental e social é essencial para construir um futuro sustentável e equitativo para todos.

FAQ

Por que o governador de Alagoas solicitou o cancelamento de trechos de acordos com a Braskem?

O governador de Alagoas solicitou o cancelamento de trechos de acordos com a Braskem devido aos danos causados pela mineradora em Maceió, buscando invalidar termos que isentam a empresa da responsabilidade por danos ambientais e sociais.

Quais são os principais argumentos para a ação do governador de Alagoas?

Os principais argumentos para a ação do governador são que os acordos violam princípios humanitários e ambientais, além de não cumprirem com o dever de reparação dos danos causados pela exploração do minério sal gema em Maceió.

Conclusão

A busca por justiça ambiental e social é fundamental para garantir a responsabilização das empresas por danos causados e para construir um futuro sustentável e equitativo para todos. A ação do governador de Alagoas demonstra a importância de as empresas assumirem responsabilidade por seus impactos e buscarem medidas de reparação e mitigação.

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