O dia torna-se feriado somente em municípios e estados que possuem leis específicas
O Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira da igreja católica, é celebrado em 8 de dezembro. Segundo o dogma religioso, este é um dos títulos dados à Virgem Maria, mãe de Jesus Cristo.
Apesar da importância da data e da popularidade da santa, não existe nenhuma legislação federal que estabeleça o dia como feriado nacional. No entanto, em alguns municípios e estados, leis foram aprovadas para transformar o dia 8 de dezembro em feriado.
Onde é feriado?
O dia é considerado feriado somente em municípios e estados brasileiros que possuem leis específicas.
Entre os estados que estabelecem feriado nesta data estão Maranhão, no nordeste, e Amazonas, no norte do país. O número de municípios é significativamente maior e inclui desde capitais até cidades economicamente relevantes no país.
Cidades no Brasil que têm o dia como feriado:
- Recife;
- Salvador;
- João Pessoa;
- Maceió;
- Aracaju;
- Belém;
- Belford Roxo;
- Belo Horizonte;
- Bragança Paulista;
- Campina Grande;
- Campinas;
- Diadema;
- Franca;
- Itanhaém;
- Pereiras;
- Piracicaba;
- Presidente Prudente;
- Santa Maria;
- São José do Rio Preto;
- Teresina.
A data deve ser considerada um dia normal de trabalho para as cidades que não possuem lei municipal ou estadual instituindo o feriado no dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Ponto facultativo
O dia 8 de dezembro ainda pode ser considerado ponto facultativo em outros municípios, o que significa que a dispensa do expediente e o funcionamento de serviços podem ou não ocorrer, dependendo de cada estabelecimento.
Normalmente, essas datas são definidas com um ano de antecedência e divulgadas por meio de decreto publicado no Diário Oficial. A liberação é mais comum para os servidores públicos.
Para a Igreja Católica, esta data invoca a vida e a virtude da Virgem Maria, mãe de Jesus, concebido sem mácula, ou seja, sem a marca do pecado original.