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Congresso promulga reforma tributária – Senado Notícias

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira a Emenda Constitucional 132, marcando um marco histórico na história do país. A reforma visa a unificação de cinco tributos em uma cobrança única, a fim de simplificar o sistema tributário nacional. A cerimônia contou com a presença do presidente da República, do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministros, parlamentares e representantes de outros países e entidades da sociedade civil.

Emenda constitucional prevê unificação de cinco tributos em uma cobrança única

A Emenda Constitucional 132 traz mudanças significativas no sistema tributário nacional, unificando cinco tributos em uma cobrança única. Isso visa a simplificação do sistema tributário e será dividida entre os níveis federal e estadual.

Promulgação marca um ponto de virada na história do país

A promulgação da Emenda Constitucional 132 representa um ponto de virada na história do país, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele reconheceu a complexidade do sistema tributário atual e destacou o esforço do Congresso em buscar um texto final equilibrado, com foco na justiça fiscal e na desburocratização.

Reforma tributária traz benefícios ao país

A reforma tributária tem o potencial de gerar empregos e aumentar a renda dos brasileiros, segundo o senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária. Além disso, a reforma traz transparência e segurança jurídica, o que tem contribuído para o aumento da confiança do país como destino de investimentos.

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Presidente Lula destaca a importância da reforma tributária

O presidente Lula elogiou o empenho de representantes do governo e de parlamentares na busca do consenso em relação à reforma tributária. Ele ressaltou a importância da participação de diferentes tendências políticas em prol do interesse do Brasil e se disse feliz pelos avanços econômicos e sociais do país.

Ministro da Fazenda destaca importância da reforma

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu a dedicação de deputados e senadores no trabalho de aprovação da reforma tributária. Além disso, destacou a importância de técnicos, pesquisadores e professores que contribuíram com sugestões para melhorar o texto da reforma.

Reforma tributária é uma conquista do povo brasileiro

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a reforma tributária é uma conquista do povo brasileiro. Ele destacou a importância do trabalho conjunto entre o Senado e a Câmara para a aprovação da reforma e ressaltou a importância da união em prol do interesse do país.

Emenda constitucional traz benefícios à população

A reforma tributária traz vários benefícios à população, incluindo a isenção de impostos sobre a cesta básica, o que garantirá mais comida na mesa da população. Além disso, a reforma tem o potencial de acelerar a economia, fortalecer o empreendedorismo e gerar milhares de empregos.

Conclusão

A promulgação da Emenda Constitucional 132 representa um marco na história do país, trazendo mudanças significativas no sistema tributário nacional. A reforma é resultado do esforço coletivo de parlamentares, representantes do governo, técnicos, pesquisadores e professores, em busca de um sistema tributário mais justo, transparente e eficiente.

FAQ

Quais são os principais efeitos da Emenda Constitucional 132?

A Emenda Constitucional 132 traz a unificação de cinco tributos em uma cobrança única, visando a simplificação do sistema tributário nacional.

Quais são os meios de divisão da cobrança única proposta pela reforma tributária?

A cobrança única proposta pela reforma tributária será dividida entre os níveis federal (CBS: Contribuição sobre Bens e Serviços) e estadual (IBS: Imposto sobre Bens e Serviços).

Quais são os benefícios da reforma tributária para a população?

A reforma tributária traz vários benefícios à população, incluindo a isenção de impostos sobre a cesta básica, o que garantirá mais comida na mesa da população, e o potencial de acelerar a economia, fortalecer o empreendedorismo e gerar milhares de empregos.

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