Uma comitiva do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) que viajou à capital paulista descobriu, nesta semana, a existência de cerca de 150 oficinas de costura onde trabalhadores, sobretudo de outras nacionalidades, são vítimas de trabalho análogo à escravidão. A informação, que deverá constar de relatório divulgado na próxima quinta-feira (31), foi adiantada à Agência Brasil pela conselheira Virgínia Berriel, que coordena a Comissão de Trabalho, Educação e Seguridade Social do CNDH.

A representante do conselho relatou que apurou a situação a partir de conversas, no último domingo (27), com um grupo de cerca de 120 imigrantes e refugiados da Bolívia, do Equador e da Venezuela. Há, ainda, pessoas do Paraguai e do Peru nessa condição, conforme salienta Virgínia. “As oficinas funcionam como casas. As pessoas moram e trabalham nelas. Isso é muito doído”, afirmou, em entrevista, em que sinalizou que o conselho deverá pedir apoio ao Ministério das Relações Exteriores para encontrar soluções.

Virgínia contou que o trabalho nas oficinas começa, geralmente, às 7h, e se estende até a meia-noite, com pequenas e raras pausas ao longo do dia, o que configura jornada exaustiva e fere os direitos dos trabalhadores. A coordenadora observa, ainda, que a maioria dos funcionários que atuam no ramo da confecção, na capital paulista, é boliviana. “E não é que eles sejam costureiros e costureiras, eles entraram nesse mercado para sobreviver. Vão aprendendo e fazendo cada vez mais.”

A perpetuação da escravidão

Pelos relatos, o CNDH apurou que os trabalhadores pagam tanto por alimentos quanto pelos banhos que cada integrante de suas famílias toma nesses locais que servem como oficina e residência. Outro aspecto destacado pela conselheira é que, mesmo quando os trabalhadores conseguem relativa libertação de suas obrigações com os empregadores, acabam optando por permanecer no segmento e na atividade. Eles acabam comprando máquinas de costura e abraçando a ideia de que estão empreendendo, quando, na verdade, continuam em um quadro de precariedade.

“Às vezes, até contratam outro trabalhador e aquele ciclo do trabalho análogo à escravidão vai se perpetuando. A nossa percepção é de que é uma coisa doentia, porque eles produzem cada vez mais, se culpam por não trabalhar mais. Essa jornada é normal para eles, o que é terrível para nós”, disse Virgínia.

Nesse sentido, as horas em excesso servem para eles como um parâmetro aceitável no sentido de que se sentem obrigados a cumpri-las para poder enviar dinheiro a parentes que estão em seus países de origem. Além disso, há o sentimento de que precisam demonstrar gratidão aos brasileiros que supostamente lhes deram uma oportunidade.

Abusos em ambiente doméstico

A situação de trabalhadores que sofrem exploração em ambientes domésticos, a ponto de configurar trabalho análogo à escravidão, também é o foco da comitiva do CNDH. A comissão irá abordar o tema amanhã, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em audiência pública. Entre os trabalhadores domésticos, há o predomínio de mulheres negras.  Virgínia disse que as condições de enfrentamento em São Paulo estão comprometidas, conforme pontuou, em reunião, o próprio

Desafios do Ministério Público do Trabalho (MPT) diante do trabalho análogo à escravidão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfrenta desafios significativos devido ao efetivo reduzido, insuficiente para lidar com a gravidade do trabalho análogo à escravidão, conforme alegado pelo órgão.

Casos Impactantes

Os casos de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão são chocantes, como o ocorrido com uma mulher mantida nessas condições por 33 anos em São Paulo. A vítima trabalhava sem remuneração, descanso ou quaisquer direitos trabalhistas, tendo inclusive sofrido agressões físicas e assédio moral.

Situação Atual

Apesar das tentativas anteriores de mediação, a situação persistiu, com os empregadores recusando-se a cumprir suas obrigações, alegando considerar a trabalhadora como parte da família, em uma clara tentativa de manipulação da situação.

Falta de Agilidade na Justiça

O MPT ressalta a necessidade de mais agilidade por parte da justiça para lidar com casos de trabalho análogo à escravidão, evidenciando a importância de proteger os direitos humanos e garantir a punição dos responsáveis por tais práticas abusivas.

Contato com Autoridades

A Agência Brasil entrou em contato com diversas entidades, aguardando manifestações a respeito dessas situações alarmantes, demonstrando a busca pela transparência e responsabilização.

Conclusão

O combate ao trabalho análogo à escravidão requer ação enérgica e eficaz por parte de todas as instâncias governamentais e judiciárias, visando assegurar a proteção dos direitos trabalhistas e a dignidade humana.

FAQs

1. Quais são os principais desafios enfrentados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate ao trabalho análogo à escravidão?

R: O MPT enfrenta dificuldades relacionadas a seu efetivo reduzido, tornando-o insuficiente para lidar com a gravidade das situações de trabalho análogo à escravidão, que demandam atenção e ação imediata.

2. Qual a importância da agilidade da justiça na resolução dos casos de trabalho análogo à escravidão?

R: A celeridade na resolução desses casos é essencial para garantir a proteção dos direitos humanos, a punição dos responsáveis e a prevenção de novas ocorrências.

3. Como a sociedade pode contribuir para o combate ao trabalho análogo à escravidão?

R: A sociedade pode contribuir denunciando casos suspeitos, apoiando campanhas e iniciativas de conscientização e pressionando as autoridades para que atuem de forma efetiva contra essa prática abusiva.

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