O que veremos neste artigo:
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu, por 90 dias, os processos de autorização de novos cursos de graduação na modalidade a distância em 17 áreas, até que seja elaborada proposta de regulamentação. A Portaria 2041/2023 abrange também cursos de Enfermagem e outras áreas da Saúde.
“A expansão da proibição na autorização de cursos a distância para outras graduações revela uma preocupação coletiva com a qualidade do ensino e fortalece a luta que travamos pelo ensino presencial na Enfermagem. Os conhecimentos teórico-práticos não podem ser adquiridos por meio de teleaulas, uma vez que o cuidado não é virtual, mas sim concreto e tangível. A expansão desenfreada dos cursos EaD, sem condições de estágio e atividades de extensão, com limitado acesso a recursos, precisa ser revista”, afirmou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.
Dados do Censo da Educação Superior 2022 revelam que 72% dos calouros do ensino superior privado estão matriculados em cursos não-presenciais. Para o ministro, Camilo Santana, o cenário é “alarmante e desafiador”.
Mobilização da Enfermagem
O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem vem alertando o MEC, há mais de uma década, sobre os perigos da proliferação desordenada de cursos de baixa qualidade, que não atendem as necessidades de formação nem as demandas locais do mercado de trabalho, promovendo campanhas, audiências públicas e participando de diálogos interinstitucionais. “A Enfermagem exige formação teórico-prática e contato com equipamentos de Saúde, professores e pacientes”, reforça a assessora do Cofen Dorisdaia Humerez.
Com a inclusão da Enfermagem no Decreto 9235/2017, houve uma redução dos credenciamentos, pois as universidades perderam a autonomia de registro, mas a situação ainda preocupa. Entre 2017 e 2022, a oferta de cursos EaD em Saúde aumentou 602%, à revelia do Conselho Nacional de Saúde e dos conselhos profissionais.
Após articulação do Cofen, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o MEC criou um grupo de trabalho, que recomendou “um limite de cursos ofertados que corresponda à capacidade regulatória, a fim de que se evite a proliferação de cursos de baixa qualidade”, bem como suspendeu por 120 dias novas autorizações e realizou consulta pública para aperfeiçoar a proposta de regulamentação.
Suspensão de processos de autorização
A suspensão de processos de autorização vale para cursos de:
- Biomedicina
- Ciências da religião
- Direito
- Educação física
- Enfermagem
- Farmácia
- Fisioterapia
- Fonoaudiologia
- Geologia/Engenharia Geológica
- Medicina
- Nutrição
- Oceanografia
- Odontologia
- Psicologia
- Saúde Coletiva
- Terapia Ocupacional
- Licenciaturas
Fonte: Ascom – Cofen
Confira o vídeo relacionado à suspensão de autorização para novos cursos EaD: Vídeo no YouTube
FAQ
Por que o MEC suspendeu a autorização para novos cursos de graduação EaD?
O MEC suspendeu os processos de autorização de novos cursos de graduação EaD em 17 áreas por 90 dias, com o objetivo de elaborar uma proposta de regulamentação para garantir a qualidade do ensino.
Quais cursos estão incluídos na suspensão?
A suspensão abrange cursos como Enfermagem, Biomedicina, Direito, Medicina, Psicologia, e outras áreas da Saúde, além de Licenciaturas.
Conclusão
A suspensão temporária dos processos de autorização para novos cursos de graduação EaD demonstra a preocupação do MEC com a qualidade do ensino e a necessidade de regulamentação para garantir a formação de profissionais qualificados.