Mendonça rejeita pedido de suspensão da privatização da Sabesp | CNN PRIME TIME
O que veremos neste artigo:
Ministro do STF Negou Pedido de Suspensão da Privatização da Sabesp
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, rejeitou um pedido feito pelo PT em uma ação contra um decreto que, na visão dos partidos, facilitava a privatização da Sabesp, empresa responsável pelo saneamento básico em São Paulo. O decreto, editado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, altera as regras de participação do estado e municípios nos blocos regionais de saneamento.
Argumentos do PT e do Pessoal
O PT e alguns setores entendem que a mudança aumenta a influência do Estado nos conselhos deliberativos desses blocos, facilitando o processo de privatização da Sabesp. O pedido de suspensão imediata da norma foi analisado por André Mendonça, que considerou que não existiam os requisitos mínimos que justificassem a decisão liminar. Ele afirmou que o decreto preserva o exercício da autonomia dos municípios paulistas.
Decisão do Ministro do STF
A decisão do Ministro do STF de negar o pedido do PT em ação contra o decreto se baseou na preservação da autonomia dos municípios paulistas, garantindo que a mudança nas regras de participação dos blocos regionais de saneamento não fere princípios legais. Mendonça ressaltou que a decisão liminar não foi justificada pelos requisitos mínimos necessários.
Conclusão
A decisão do Ministro do STF de negar o pedido do PT em ação contra o decreto representa uma vitória para o governo de São Paulo e para a continuidade do processo de reestruturação do setor de saneamento básico no estado. A preservação da autonomia dos municípios é um ponto de destaque na decisão de André Mendonça, reforçando a importância do respeito às competências municipais no contexto da gestão do saneamento básico. Ainda que o debate sobre privatização seja polêmico, a decisão do Ministro do STF traz clareza e respeito aos processos legais.
FAQ
Por que o PT e alguns setores contestaram o decreto?
O PT e alguns setores contestaram o decreto por entenderem que aumentava a influência do Estado nos conselhos deliberativos dos blocos regionais de saneamento, facilitando o processo de privatização da Sabesp.
Qual foi a justificativa de André Mendonça para negar o pedido de suspensão?
André Mendonça afirmou que o decreto preservava a autonomia dos municípios paulistas e que a decisão liminar não foi justificada pelos requisitos mínimos necessários.
Conclusão
A decisão favorável do Ministro do STF representa uma vitória para o governo de São Paulo, reforçando a importância do respeito às competências municipais no contexto da gestão do saneamento básico. Mesmo sendo um tema polêmico, a decisão demonstra clareza e respeito aos processos legais.
Fonte: CNN Brasil
Parabéns, Ministro! Um absurdo PT/PSOL governarem através do STF.
TINHA Q ACABAR COM AS ESTATAIS SO TAO PREJUIZO😮😮😮😮😮
Vixi! Na mão de quem mesmo?
Quando você ficar sem água dias seguidos, igual ficaram sem luz. A gente conversa… é muita burrice entregar um bem público a uma empresa privada. Todos os maiores crimes ambientais e financeiros no Brasil foram cometidos por empresas privadas, mas tem gente manipulada demais para saber do que eu estou falando. Bancos privados, lojas americanas, Samarco, Vale (privatizada)… vocês são a escória do país
Vai subir muito a conta para os paulista.
O TERRÍVELMENTE EVANGÉLICO, que NEGOU O PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR p/ TRATAMENTO DE DOENÇA AO BOLSONARISTA QUE MORREU NA PRISÃO. 🤔
Tarcísio é pessoa preocupada com o cidadão paulistano… No plano de privatização aprovado pela Câmera dos Deputados de São Paulo, prevê que, para não ter aumento para o consumidor, o estado vai pagar subsídios (uma taxa mensal com dinheiro público, para o consorcio multinacional ou país que comprar a Sabesp), incluído o dinheiro pago pela privatização. Afinal, a Sabesp dá lucro de 3 Bilhões por ano e São Paulo não precisa desse dinheiro, já que atende a 94% dos municipais e já tem previsão de cobrir os outros 6%. Privatização, é forma mais eficiente de ser subserviente aos interesses estrangeiros e dar os lucros do Brasil para eles. Como no caso a Enel, onde o acionista majoritário, é o governo da Itália e o consumidor aqui, paga para aumentar os lucros daquele país, porque se for do Brasil, “é comunismo”, né gente?
Parabéns Mendonça 🎉
A ESQUERDALHA TÁ MORRENDO DE MEDO DE PERDER OS CABIDES DE EMPREGO !!!
PARABÉNS ANDRÉ MENDONÇA
Não façam esta besteira de privatizar a Sabesp! Aqui na minha cidade se quiser reclamar a sede é no Rio! Este é o primeiro passo para instalar milícias! Sempre terá o mesmo nome! Águas de….
Pelo menos uma coisa que preste do STF
Ta certo precisa melhorar o testo , nao ta explicado .
Janaina falou isso .
Precisa melhorar os acordos de vendas
Tentaram.. os paulistas pediram por isso.. vão passar por mais essa.. falta luz.. agora vão se lascar com a água tbm!… faz o B e o T paulistas..
Entrevistador cachorros 🐕 a decisão é de acordo com os eleitore 🐕 🐕 s
Eu estava torcendo para q essa 'choradeira' da EXTREMA ESQUERDA caísse nas mãos do Min. Mendonça. … e caiu! 👋👋👋
Porque imagina se o sorteado fosse Gilmar M, Xandinho ou outro "amigues" do Loola, com certeza teriam outro "entendimento"… sempre fora da CF é claro.
Porque será que a esquerda não quer privatização, hein? São esperto, não? Pois é:>
29 12 1986
Diferenciado
Ministro lixo
Esquerdistas, como sempre, sendo canalhas. Quando são derrotados no legislativo, eles correm pro STF favorecer o lado deles.