Política

Novo governo cria agência reguladora de cibersegurança

Novas Medidas para Segurança Cibernética

O governo federal está apresentando um novo projeto de lei para a criação de uma agência de regulação de cibersegurança. O objetivo é fortalecer a proteção de dados e combater ataques cibernéticos no país, em meio à crescente digitalização e ameaças à segurança da informação.

Batalha pela Coordenação do Comitê

O embate inicial sobre a decisão envolveu a Polícia Federal e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), principalmente sobre quem deveria liderar o comitê. O decreto presidencial confiou a coordenação e a política nacional de cibersegurança ao GSI, levantando questões sobre o papel da Polícia Federal e do Ministério da Justiça no processo.

Agência Reguladora e sua Prioridade

A agência terá a missão de estabelecer padrões de segurança, regulamentar e fiscalizar a cibersegurança, garantindo a proteção dos dados em meio à digitalização crescente. Com a ausência de uma agência reguladora e de efetivas medidas de fiscalização, sua criação é considerada um passo fundamental na proteção dos dados no país.

Próximos Passos e Envolvimento da Sociedade Civil

A proposta inicial era estabelecer a agência por decreto, mas o governo decidiu encaminhar um projeto de lei ao Congresso. O próximo passo é definir a fonte de financiamento e elaborar a minuta da proposta. A participação da sociedade civil, instituições tecnológicas, setor empresarial e diversos ministérios será fundamental para moldar a proposta final submetida à aprovação do presidente.

Relevância e Proteção dos Dados

A proteção dos dados é crucial diante dos vazamentos e ataques cibernéticos recentes. A criação da agência reguladora de cibersegurança é um avanço essencial para assegurar a proteção dos dados no Brasil.

FAQ

Por que a cibersegurança é importante para o Brasil?

A cibersegurança é crucial devido à crescente digitalização no país e à necessidade de proteger dados sensíveis tanto do setor público quanto do privado contra ataques cibernéticos.

Quais são as expectativas para a aprovação da agência de cibersegurança?

A expectativa é que a proposta seja submetida ao Congresso para aprovação após sua elaboração e revisão pela sociedade civil, instituições tecnológicas e setor empresarial.

Conclusão

A criação da agência reguladora de cibersegurança é uma medida significativa para fortalecer a proteção de dados e combater ameaças cibernéticas no Brasil. A iniciativa reflete a necessidade de regulamentações eficazes e fiscalização na área de segurança da informação.

Fonte

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13 Comentários

  1. Que decepção hein Lula ! Um ano se passou e você não instalou o comunismo ; não distribuiu kit gay; não fez banheiro unissex nas escolas ; não invadiu casa de ninguém ; não enviou mamadeira erótica e pior , não fechou igreja de crente .

  2. Governo da repressão e regulação é plano regular tdo isto faz parte de deixar tdo nas mãos do governo e a gastança continua resta à população pagar impostos taxas etc votem em governo popular e não Tecnico e paguem as consequências!

  3. A ANATEL ajuda só as empresas de banda larga, a ANEEL só ajuda as concessionárias de energia; nessa linha, essa agência vai servir só para penduricalho de contratos superfaturados para empresas de cybersegurança nos afanarem, e ainda por cima, não cumprir com a segurança. Provavelmente vão ser obrigadas por regulamento a entregar "10%" da cybersegurança prometida (e quem sabe, após 1 década de reclamações, entregar "40%")

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