O que veremos neste artigo:
O Novo Salário Mínimo em 2024: O Que Esperar?
É previsto que o salário mínimo suba para ao menos R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. Isso representa uma alta mínima de R$ 92 em relação ao valor atual, que é de R$ 1.320.
Como é feito o cálculo do salário mínimo em 2024?
O valor calculado considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já aprovada pelo Congresso Nacional. Pela nova lei, o reajuste corresponde à soma de dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Com base nesses cálculos, é estimado que o salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024.
Quando o novo salário mínimo começa a valer?
O valor começa a valer em 1º de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro. O governo federal tem até o fim deste ano para editar o decreto reajustando o salário mínimo. O presidente pode, a seu critério, decidir conceder um reajuste maior que o calculado, mas a lei estabeleceu uma fórmula para o reajuste que deve ser seguida.
FAQ
O que aconteceria se não houvesse a fórmula de reajuste definida em lei para o salário mínimo?
Se não houvesse a fórmula de reajuste definida em lei, o governo seria obrigado pela Constituição a reajustar o salário mínimo pela inflação do período. Considerando o acumulado de 12 meses até novembro, o valor passaria para R$ 1.371.
Conclusão
Com base nos cálculos e na nova política de valorização do salário mínimo, é previsto que o valor suba para ao menos R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024. No entanto, o presidente tem a prerrogativa de conceder um reajuste maior, caso julgue necessário. No geral, a expectativa é que os trabalhadores possam contar com um salário mínimo mais condizente com as necessidades do país.
Fonte: O Globo