STJ inicia julgamento da condenação da Fifa pelo uso do spray de barreiras
O que veremos neste artigo:
STJ inicia julgamento da condenação da Fifa pelo uso do spray de barreiras
Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ iniciou o julgamento do recurso interposto pela Fifa contra a decisão do TJ/RJ, que a condenou a indenizar a empresa brasileira criadora do spray de barreira por danos materiais e morais, devido ao uso indevido desde 2012. A análise foi interrompida por pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.
Recurso da Fifa julgado pelo STJ
O Tribunal fluminense concluiu que a Fifa agiu com má-fé negocial, resultando na violação do nome da empresa Spuni Comércio de Produtos Esportivos, cujo logotipo foi ocultado por fitas pretas durante o uso experimental.
A oferta da Fifa de R$ 500 mil pela patente foi considerada insuficiente pela empresa brasileira para concretização do negócio jurídico. Nos autos, a criadora do spray de barreira relata ter se disponibilizado para transferir expertise, recebendo uma proposta da Fifa para a aquisição dos direitos sobre o produto.
Como parte das negociações, latas de spray de barreira foram cedidas gratuitamente para o treinamento da equipe de arbitragem da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Contudo, as tratativas foram abruptamente interrompidas pela Fifa.
Relator do STJ vota contra a Fifa
O relator Humberto Martins, no STJ, manteve a decisão original e votou contra a Fifa. A ministra Nancy pediu vista, interrompendo o julgamento.
Spray de barreira e seu uso no futebol
O spray de barreira é uma substância temporária em forma de spray utilizada para demarcar a distância que a barreira deve manter durante uma cobrança de falta. Os árbitros usam esse spray para criar uma linha visível no campo, garantindo que os jogadores da equipe defensora estejam a uma distância adequada da bola durante a cobrança de falta.
Esse dispositivo foi introduzido em competições de futebol para evitar que os jogadores da equipe defensora se aproximem da bola e do jogador que faz a cobrança, garantindo uma execução justa da falta.
FAQ
1 – O que é o spray de barreira?
O spray de barreira é uma substância temporária em forma de spray utilizada para demarcar a distância que a barreira deve manter durante uma cobrança de falta no futebol.
2 – Qual é a finalidade do spray de barreira?
A finalidade do spray de barreira é garantir que os jogadores da equipe defensora estejam a uma distância adequada da bola durante a cobrança de falta, evitando que se aproximem demais e garantindo uma execução justa da falta.
Conclusão
O julgamento do recurso da Fifa contra a condenação por uso indevido do spray de barreira pela empresa brasileira iniciou no STJ, com o relator votando contra a entidade. A ministra Nancy pediu vista, interrompendo o julgamento. A disputa envolvendo a criação e o uso indevido do spray de barreira promete continuar rendendo debates e decisões importantes no cenário jurídico brasileiro.
Fonte: Migalhas